Operação Flintstones da PF resgata fósseis e artefatos de cavernas

Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/operacao-flintstones-da-pf-resgata-fosseis-e-artefatos-de-cavernas-13082015

13/8/2015 às 15h55

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a Operação Flintstones, para recuperar fósseis e artefatos de cavernas, conhecidos por espeleotemas. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Taboão da Serra (Grande São Paulo), Rio e Soledade (RS).

Nos locais que foram alvo das buscas – lojas e um centro de distribuição – a PF encontrou espeleotemas e fósseis de madeiras, que agora serão periciados para identificação de origem. Em abril de 2013, após a prisão de um comerciante de Embu das Artes (SP), iniciou-se investigação sobre a origem dos fósseis que estavam com o suspeito.

Após dois anos, foram identificadas empresas especializadas no comércio e exportação de pedras semipreciosas suspeitas de comercialização e exportação de fósseis brasileiros que seriam expostos para venda em sites especializados.

Segundo a PF, tanto os fósseis quanto os espeleotemas brasileiros são bens da União e não podem ser comercializados. Sua exploração somente pode ser realizada para fins científicos por universidades e instituições reconhecidas, com autorização de órgãos competentes.

Se os bens forem estrangeiros, eles devem ter sua importação declarada junto à Receita Federal, com a apresentação da documentação de origem e recolhimento dos tributos devidos.

A PF, agora, quer identificar os responsáveis pelo comércio e exportação dos fósseis que poderão ser indiciados por receptação qualificada.

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